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Se você é titular de direitos autorais (ou está autorizado a agir em nome do titular) e identifica conteúdo no site que entende violar seus direitos, envie uma notificação contendo as informações obrigatórias descritas abaixo.
Informações obrigatórias para a notificação
Sua notificação deve conter, no mínimo:
1. Identificação da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada (ou, se houver várias obras, uma lista representativa).
2. Identificação do material ou link que você alega estar infringindo, incluindo o URL exato onde o conteúdo pode ser encontrado no site.
3. Sua afiliação comercial (se aplicável), endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
As seguintes declarações no corpo do aviso:
“Declaro, de boa-fé, que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo).”
“Declaro que as informações contidas nesta notificação são verdadeiras e, sob pena de responsabilidade legal, que sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.”
5. Seu nome legal completo e sua assinatura física ou eletrônica.
Após o recebimento de uma notificação válida, a Telinha Online analisará a reclamação e poderá, a seu critério, remover, bloquear ou restringir o acesso ao conteúdo que julgar infringente. A Telinha Online também poderá contatar a parte que publicou o material no site para notificação ou esclarecimentos.
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